Lei nº 12.020, de 27 de Agosto de 2009

estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para modificar o rol de instituições de ensino comunitárias.

Lei nº 10.793, de 1º de Dezembro de 2003

"estabelece as diretrizes e bases da educação nacional", e dá outras providências.

As diretrizes do combate dos crimes virtuais no Brasil

Por Eduardo Maurício.

Direito sem Estado: as bases do pensamento Anarcocapitalista

O presente artigo apresenta um estudo sistemático da Teoria Jurídico-filosófica do Anarcocapitalismo. Mergulhando nas principais obras dos principais teóricos dessa ideia.

Instrumentos Tributários de Implantação das Diretrizes Urbanísticas:

Mauro Nicolau Junior - Juiz de Direito Titular da 48ª Vara Cível do Rio de Janeiro

Reforma Tributária é uma das bases para superar a crise

Modernização do sistema de impostos brasileiro deve fazer parte do enfrentamento aos impactos da Covid-19.

Conselho Pleno aprova provimento que regulamenta bases para advocacia defensiva

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, destacou a importância da aprovação do provimento como mais uma ferramenta de defesa das prerrogativas profissionais da advocacia.

Aspectos Jurídicos Gestão Educacional

Pessoa com Deficiência Física e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação sendo tema multifacetado e

LEI Nº 13.184, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2015

Acrescenta § 2º ao art. 44 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases

Lei nº 12.960, de 27 março de 2014

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação

Lei nº 11.645, de 10 março de 2008

2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial

Lei nº 11.274, de 6/02/06.

estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, dispondo sobre a duração de 9 (nove) anos para o

Recriação do Ministério do Trabalho traz à tona novas diretrizes para 2022

Advogado e especialista em direitos trabalhistas, Dr. João Carlos Martins pontua as principais advertências atreladas ao novo ministério; as empresas vão precisar de adotar as novas regras vigentes a partir de janeiro de 2022.

Publicação sobre diretrizes para valoração de danos ambientais está disponível para consulta

Trabalho foi desenvolvido pela Comissão do Meio Ambiente do CNMP, por meio do Grupo de Estudos de Valoração de Danos Ambientais.

MJ anuncia diretrizes de programa de acesso à justiça

Iniciativa tem como objetivo promover o acesso a solução de conflitos e serviços públicos a áreas de vulnerabilidade social

Viação aprova novas diretrizes para o Fundo Nacional de Trânsito

Fundo terá como diretrizes adoção de critérios objetivos de escolha de prioridade, especialmente

Normas coletivas de bases territoriais distintas. Impossibilidade de aplicação do princípio da norma mais benéfica.

TJ e OAB firmam convênio para acesso a bases de dados

disponibilizará, a ambas as instituições, o acesso a bases de dados informatizadas.

MEDIDA PROVISÓRIA Nº - 746, DE 22 DE SETEMBRO DE 2016

a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação

LEI Nº 13.415, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017

Altera as Leis nos 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da